Os produtos comercializados pela Ordem da Cadeira são conteúdos digitais, disponibilizados para acesso imediato após a confirmação da compra. Por sua própria natureza, não se tratam de bens duráveis, não estando sujeitos à garantia legal de 90 dias prevista para produtos físicos.
Antes da aquisição de qualquer obra completa, o leitor possui amplo acesso a conteúdo gratuito de mesma natureza, disponibilizado por meio do blog e de outros canais oficiais do projeto. Esse material permite conhecer o estilo, a proposta, a temática e a experiência narrativa oferecida, funcionando como uma prévia substancial do conteúdo final.
Dessa forma, entende-se que o consumidor possui plena possibilidade de avaliar o produto antes da compra, o que descaracteriza a aplicação do direito de arrependimento previsto para compras realizadas fora do estabelecimento comercial, conforme entendimento já reconhecido em decisões judiciais envolvendo produtos digitais com acesso prévio gratuito.
Ao efetuar a compra, o cliente declara estar ciente de que:
o produto é digital e entregue imediatamente;
não há troca, devolução ou reembolso após o acesso ao conteúdo;
não se aplica garantia legal, contratual ou estendida.
A Ordem da Cadeira reserva-se o direito de negar solicitações de troca, devolução ou reembolso, salvo em casos de erro técnico comprovado no acesso ou na entrega do arquivo adquirido.
A compra consciente mantém a Ordem funcional.
Leia antes. Decida com calma. Prossiga com convicção.
